teste

terça-feira, 29 de outubro de 2013

O QUE É JURISPRUDÊNCIA?


A explicação sobre o que é jurisprudência foi transferida para o novo endereço do Blog Desvendar o Direito. Para lê-lo, clique aqui.

Mais um pergunta vinda do Brandão Filho, lá de São Luiz/MA. 

Principalmente os acadêmicos de Direito estão acostumados a escutar termos como: "a jurisprudência dominante", "a jurisprudência pátria", "a jurisprudência é pacífica". Mas, afinal, o que é essa tal de jurisprudência?


A jurisprudência é uma das fontes do Direito, pois é utilizada como base para responder algumas questões. Muitas vezes a lei não é tão clara, então, para saber se uma pessoa tem determinado direito ou não, os profissionais jurídicos vão em busca da jurisprudência para melhor interpretar o caso.

A jurisprudência  pode ser definida de duas formas: em sentido amplo e em sentido estrito.



JURISPRUDÊNCIA EM SENTIDO AMPLO


Em sentido amplo, a jurisprudência pode ser entendida como o conjunto de decisões judiciais sobre determinado assunto, sejam elas divergentes ou não, de tribunais ou de juízes singulares.


Normalmente, quando o professor dá essa explicação na sala de aula, é difícil para o aluno conseguir entender, então resolvi fazer uma adaptação. Para ficar claro, entenda que jurisprudência é o coletivo de decisões judiciais. Veja só:


O coletivo de peixe é cardume;
O coletivo de ovelhas é rebanho;
O coletivo de  abelha é enxame;
E o coletivo de decisões judiciais é jurisprudência.

Ex: Se você pesquisar nos sites dos tribunais as palavras "consumidor, cobrança indevida, dano moral", irá aparecer várias decisões daquele tribunal falando sobre o dano moral quando o consumidor é cobrado indevidamente. Essas decisões juntas são chamadas de jurisprudência.


A t e n ç ã o: a definição de que "jurisprudência é o coletivo de decisões judiciais" está sendo utilizada aqui apenas para facilitar o entendimento, mas essa explicação deve ser evitada em provas, pois nenhum dos autores trata o assunto dessa forma. Nas provas, prefira dizer que "jurisprudência, em sentido amplo, é o conjunto de decisões judiciais sobre determinado assunto".


JURISPRUDÊNCIA EM SENTIDO ESTRITO

É o conjunto de decisões reiteradas de um tribunal sobre determinado assunto.

A jurisprudência em sentido estrito é mais comum em textos jurídicos que a jurisprudência em sentido amplo. As duas têm pequenas diferenças. Vamos a elas:


A jurisprudência em sentido estrito é um conjunto de decisões reiteradas. Como vimos acima, para ser jurisprudência deve ser um conjunto de decisões, mas, além disso, quando se fala em jurisprudência em sentido estrito, as decisões devem ser reiteradas. Ou seja, as decisões devem ser no mesmo sentido. Assim, se você tiver três decisões e cada uma for em um sentido diferente, elas não serão consideradas uma jurisprudência em sentido estrito.

A segunda diferença consiste no fato de que a jurisprudência em sentido estrito é formada somente por decisões de tribunais, ou seja, aquelas decididas coletivamente, a partir do segundo grau. Isso quer dizer que as decisões tomadas somente por juízes de primeiro grau não compõem a jurisprudência em sentido estrito.


Se essa última diferença não ficou clara, recomendo que você leia o texto "

A t e n ç ã o: Alguns autores não reconhecem a existência de "jurisprudência em sentido amplo" e " jurisprudência em sentido estrito". Para esses, o único tipo de jurisprudência existente é a em sentido estrito, de modo que eles entendem que, se o grupo de decisões não for de tribunais e não forem reiteradas, não será uma jurisprudência.



Aqui, estou utilizando a linha de Paulo Nader, para quem:

"Se empregássemos o termo apenas em sentido estrito, conforme a quase totalidade dos autores, que significado teriam as expressões: a jurisprudência é divergente; procedimentos para a unificação da jurisprudência?  Tais afirmativas seriam contraditórias, pois, o que é uniforme não diverge e não necessita de unificação".


Então, Brandão, espero que a explicação tenha sido clara.

Para você que gostou, divulgue o BLOG DESVENDAR O DIREITO para seus amigos.

Você também pode curtir a página do BLOG do facebook, clicando 

Siga o Desvendar o Direito no


LEIA TAMBÉM "O QUE É JU

21 comentários:

  1. Olá! Eu comecei a estudar Direito agora e o seu blog tem sido muito útil. A maioria dos professores nos passam leituras sacais logo de primeira, e a gente acaba sem entender nada de início. Daí vi no seu blog várias definições de vários termos e consegui entender bastante coisa, agora me sinto mais segura para ler os livros recomendados pelo professor. Obrigada, continue fazendo esse ótimo trabalho!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado por ler o blog Isadora!
      Fico feliz que o blog tenha ajudado você nos seus estudos. Isso é sinal de que ele está cumprindo o objetivo, qual seja: desvendar o Direito.
      Boa sorte nos seus estudos, desejo que você se torne uma excelente profissional.
      Também aceito divulgação (heheheh). Se possível, compartilhe o blog entre seus amigos e colegas de faculdade.

      Abraço!

      Excluir
  2. Parabéns.
    Me ajudou com um trabalho e a entender melhor também. Vou visita-lo sempre.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. É muito bom saber disso, Mari!

      O objetivo do Blog é realmente ajudar a entender melhor esse mundo do Direito. Seu comentário é a prova de que o dever está sendo cumprido.

      Seja sempre bem-vinda e seus amigos também são convidados!

      Abraço!

      Excluir
  3. eu ainda não cheguei a conclusão de jurisprudência e o conjunto de normar a serem analisadas pelo juís e isso.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Edson Junior! Obrigado por ler o blog e deixar seu questionamento.

      Devo esclarecer que jurisprudência não é um conjunto de normas, jurisprudência é um conjunto de decisões judiciais que servem de orientação para interpretação do Direito. Por exemplo: se alguém ou algum juiz tiver dúvida se a inscrição de nome no SPC/SERASA gera dano moral, ele pode pesquisar a jurisprudência e ver o que os tribunais estão entendendo sobre isso. A partir das decisões dos tribunais, ele pode chegar à própria conclusão.
      As normas são os mandamentos, as ordens escritas: leis, decretos, portarias, instruções normativas, etc.
      Espero ter esclarecido.

      Forte abraço!

      Excluir
  4. Excelente trabalho, ajudou-me bastante .

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado!

      Fico feliz em saber que o blog está ajudando. Espero continuar tendo você como leitor.

      Qual seu nome e de onde você é?

      Excluir
  5. Texto muito claro, explicativo e didático. Parabéns pelo trabalho!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado, Think!

      Espero continuar tendo você como leitora.

      Abraço!

      Excluir
  6. Olá , Boa noite
    Estou com muita dificuldade para responder uma questão de I.E.D , em que é questionado , qual o valor da jurisprudência ??
    Você poderia me ajudar
    Obg ! Beijo

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Olá, Isabela!

      Sem saber o contexto da explicação do seu professor, é difícil saber o que ele quer dizer com "peso" da jurisprudência. Mas para você não ficar sem resposta, interpretarei que quando ele pergunta qual o peso ele, na verdade, quer saber qual a importância da jurisprudência.

      A importância da jurisprudência consiste no fato de que ela é um importante auxílio para interpretação do Direito. É por meio da jurisprudência que saberemos como os tribunais estão julgando determinado assunto. Na academia, via de regra, damos mais atenção para as doutrinas, afinal, ainda estamos em fase de aprendizagem. Mas, na prática profissional, a jurisprudência ganha um peso maior, pois, através da pesquisa dela é que saberemos se temos mais ou menos chances de ganhar um processo.

      Espero que a minha resposta contribua para a sua pesquisa.

      Obrigado por ler o blog!

      Excluir
  7. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  8. Olá, Laécio !
    Nossa, me ajudou muito . Na verdade a questão ficou meio vaga mesmo, mas, de acordo com o conceito de jurisprudência, sua resposta foi exata,muito obrigada. Com certeza estarei aqui para te fazer mais perguntas hehe...o blog é excelente, visto que os prof.em sala de aula, talvez pelo curto tempo que eles tem , delimitam muito o assunto que acaba sendo passado pra nós de forma muito resumida,e nos leva a buscar outros meios para ampliar o nosso entendimento a respeito do assunto.
    Beijoooos!!

    ResponderExcluir
  9. Parabéns meu camarada, o seu blog está me ajudando bastante.. Abraços!
    De: João Victor

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigado, João Victor!
      Espero continuar ajudando.

      Abraço!

      Excluir
  10. Muito bom, me ajudou muito, já tinha assistido vários videos, várias aulas e lido em vários sites e blogs, mas ainda não tinha entendido o que era jurisprudência. Por tanto não poderia deixar de vir aqui para parabenizá-lo por este trabalho. Muito Obrigada e continue assim nos ajudando Laério. Grande Abraço.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Fico feliz que você tenha gostado, Sheila!
      Obrigado pelos parabéns. Seu comentário me traz a sensação de que o objetivo do blog está sendo cumprido.
      Espero continuar merecendo sua leitura.
      Abraço!

      Excluir
  11. Sua explicação é direta e de fácil entendimento.
    Me ajudou bastante. Parabéns pelo site.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Fico feliz que tenha gostado, Thaiana.
      Espero que você continue acompanhando meus textos. Agora estou publicando em novo endereço: www.desvendarodireito.com.br

      Abraço!

      Excluir

Deixe seu nome, cidade e comentário.

Postagens Relacionadas

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...